Centro Municipal LGBT+ oferece suporte para retificação de prenome civil

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Dra Sarah Amorim.

DetalhesCriado: 28 Janeiro 2022

“Constrangedor”. Dessa forma, o estudante James Moura definiu o sentimento de ter um nome nos documentos, com o qual não se identificava. A partir do suporte dado pelo Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno, vinculado à Secretaria Municipal da Reparação (Semur), a realidade do homem trans mudou. Através da orientação e assistência recebidas no espaço, situado no Rio Vermelho, ele pôde retificar o prenome civil pelo nome social, em 2018. 

Por meio de atendimento psicossocial e encaminhamento jurídico, lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros encontram assistência, acolhimento e apoio no local. Com uma equipe multidisciplinar, composta por advogado, psicólogo, assistente social, apoio técnico e administrativo, o centro promove saúde e bem-estar à população LGBT+ soteropolitana. 

A orientação para mudança de nome social ocorre através da demanda aberta.  Ao procurar o local, o cidadão realiza um cadastro pessoal e, em seguida, é direcionado para o atendimento com o assistente social, que realiza uma triagem, para analisar se a demanda é jurídica, ou psicológica. A partir daí, a pessoa é encaminhada para os profissionais de Direito, ou psicólogos. 

Reconhecimento – Desde 2019, a Organização Mundial de Saúde (OMS) oficializou a retirada da transexualidade como transtorno mental, da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde (CID). A partir daí, é classificada como “incongruência de gênero”. Dessa forma, não são mais necessários laudos médicos e psicológicos, para a solicitação da retificação do prenome. 

A psicóloga do centro, Sarah Amorim, explicou os avanços ocorridos. “Anteriormente, quando a transexualidade constava no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais como transtorno, o processo funcionava de forma que a pessoa precisava de laudos médicos e psicológicos, para retificação do prenome”.

Segundo Sarah, o psicólogo participava ativamente do processo, em conjunto com o advogado, psiquiatra, dentre outros profissionais que a justiça demandava. “Antes o processo acontecia via defensoria pública, hoje é extrajudicial, feito em cartório, então há uma simplificação”. No entanto, o processo de retificação do prenome civil ainda exige uma lista de documentação extensa.

A psicóloga ressaltou a importância da assistência dada no centro. “É um serviço muito importante, para levar informação, tirar as pessoas da condição de marginalidade. Serve para incluir, agregar, acolher, apoiar”. 

Para o coordenador do Centro Municipal de Referência LGBT, Marcelo Cerqueira, o acesso à informação é de grande importância para aqueles que desejam realizar a mudança no nome. Segundo ele, é importante que as pessoas tenham o suporte de orientação, para que não haja desestímulo diante da burocracia. 

“Estar munido de informação é essencial. Mesmo não havendo a necessidade do laudo psicológico, é preciso que o cidadão tenha acesso a tudo que é necessário para realizar a retificação, que é um direito conquistado com muita luta”, lembrou.

Mudança de vida – Assistido pelo Centro de Referência, James Moura destacou o atendimento recebido e falou sobre a nova realidade, após a retificação do prenome. “Procurei o Centro de Referência através da indicação de um amigo. A partir daí minha vida mudou. Recebi acompanhamento psicológico e pude compreender melhor o processo”, revelou. 

Graças à atenção que recebeu no centro, o estudante pôde sair da condição que definiu como “triste e dolorosa”. “Fui acolhido, abraçado e tive minha vida transformada”, disse.   

Funcionamento – O Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno funciona de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 17h. Está situado na Avenida Oceânica, 3731, Rio Vermelho (próximo à Praia da Paciência). O atendimento é realizado através de demanda aberta, respeitando os protocolos sanitários de enfrentamento à Covid-19.

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